///
Em outubro de 2016, as eleições municipais para prefeito, vice-prefeito e vereadores, em todo o país, deverão obedecer às regras estabelecidas na Lei ...
João e José foram escolhidos, em convenção, candidatos a Deputado Estadual pelo partido Delta. Todavia, o partido Delta não requereu o registro de sua...
O candidato atingido, de forma indireta, por afirmação injuriosa feita no horário eleitoral gratuito, poderá pedir o exercício do direito de resposta ...
Ajuizado pedido de direito de resposta pelo candidato X contra o candidato Y, ambos disputando o cargo de Prefeito, em razão de ofensa veiculada em pr...
A fase que antecede a realização da votação abrange, entre outros atos, a designação dos locais de votação e das seções eleitorais. Segundo a discipli...
De acordo com a Lei nº 6.091/74, utilizar em campanha eleitoral, no decurso dos noventa dias que antecedem o pleito, veículos e embarcações pertencent...
Durante os trabalhos de apuração, o partido político Alpha impugnou a contagem de votos de determinada urna. A resolução dessa impugnação compete
Considere as situações hipotéticas abaixo: I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. II. Graça, eleita Vice-Pr...
No intuito de se alistar em domicílio diverso do verdadeiro, o eleitor alterou documento particular verdadeiro e o apresentou à Justiça Eleitoral. Con...
A respeito da organização da Justiça Eleitoral, considere: I. A Justiça Eleitoral é composta pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior Eleitoral, Trib...