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A Lei nº 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre...

📅 2025🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Duque de Caxias - RJ📚 Legislação Federal
#Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Duque de Caxias - RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201557110
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Duque de Caxias - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.350/2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
A Lei nº 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias(ACE). Conforme o artigo 3º da referida lei, são consideradas atividades típicas de ACE, EXCETO: 
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