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Na classificação das pessoas jurídicas, conforme estatui o Código Civil brasileiro,
Sobre os defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa INCORRETA:
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Comoriência ocorre quando
Nos termos do Código Civil, quanto ao vício redibitório, é correto afirmar:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Quanto ao tema domicílio, marque a alternativa INCORRETA:
De acordo com o Código Civil Brasileiro, analise as seguintes afirmativas a respeito do contrato de compra e venda. I. A compra e venda é contrato con...
Nos termos do Código Civil, relativamente ao condomínio, NÃO constituem direitos do condômino:
Considerando os prazos prescricionais previstos no Código Civil, assinale a alternativa correta.