Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201557275Ainda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa FALSA.1457941201557275Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Ainda sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, assinale a alternativa FALSA. AEstão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos, dentre outros, os geradores de: resíduos dos serviços públicos de saneamento básico; resíduos industriais; resíduos de serviços de saúde; e resíduos de mineração. BFoi instituída a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos. CPara a elaboração, implementação, operacionalização e monitoramento de todas as etapas do plano de gerenciamento de resíduos sólidos, não é necessário um responsável técnico. DO poder público, o setor empresarial e a coletividade são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200482710Direito AmbientalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200517907Direito AmbientalDecreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, e estabelece o processo administrativo federal para apuraç...Questão 457941200558651Direito AmbientalAssinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...Questão 457941200726751Direito AmbientalA Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...Questão 457941200980473Direito AmbientalConforme Resolução CONAMA N° 4, de 04 de maio de 1994, com a necessidade de se definir vegetação primária e secundária nos estágios inicial, médio e a...Questão 457941201108689Direito AmbientalÉ INCORRETO afirmar que:Questão 457941201480244Direito AmbientalSobre a Lei n. 9.605 de 1998, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201660845Direito AmbientalSobre o gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil, leia as alternativas a seguir e assinale aquela que você julgar INCORRETA.Questão 457941201711413Direito AmbientalSobre o Código de Águas, assinale a alternativa correta:Questão 457941202083693Direito AmbientalA lei 9.985/00 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de conservação. Para os fins previstos nesta Lei, enten...