A Constituição Federal assegura e protege, express...

Q: A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que

A) não é admitida, atualmente, mas a Constituição Federal permite que o legislador possa implementá-la para crimes hediondos e inafiançáveis. | B) é vedada, como regra, mas pode ser aplicada em casos excepcionais quando o crime foi praticado com extrema violência e causou grande comoção social. | C) não pode ser aplicada, salvo em caso de guerra declarada, nos termos da Constituição Federal. | D) é admitida, excepcionalmente, em casos de crimes hediondos em que o réu é reincidente. | E) é totalmente vedada, tendo em vista que o direito à vida é absoluto e inviolável.

457941201557401

Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à Vida

A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito à vida. Nesse sentido, o texto constitucional estabelece, em relação à pena de morte, que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição Federal assegura e protege, expressamente, o direito...

Questões relacionadas para praticar