Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201557623Convênios são acordos firmados entre entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos comuns. Sobre as cara...1457941201557623Ano: 2024Banca: Gama ConsultOrganização: Prefeitura de Inocência - MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Normas de Transferência de Recursos Federais | Normas de Transferência de Recursos da União [Revogado]Convênios são acordos firmados entre entidades públicas ou privadas para a realização de objetivos comuns. Sobre as características e a gestão de convênios, considere a alternativa correta: AConvênios devem ser celebrados por tempo indeterminado, permitindo flexibilidade nas ações e nos compromissos assumidos pelas partes envolvidas. BConvênios são restritos a parcerias entre entidades públicas, não podendo ser firmados entre empresas privadas ou organizações não governamentais.CA fiscalização e o acompanhamento de convênios são dispensáveis, uma vez que as partes envolvidas devem atuar de boa-fé para cumprir os objetivos estabelecidos.DA formalização de um convênio exige a definição clara dos objetivos, responsabilidades, prazos e recursos financeiros, devendo ser acompanhada de um plano de trabalho detalhado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200172852Legislação FederalNo julgamento da licitação será considerado alguns critérios, dentre eles, assinale: (Art. 15º, LEI Nº 8.987/95)Questão 457941200912416Legislação FederalIdentifique a principal implicação da Lei Complementar nº 123/2006 no pregão, referente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte:Questão 457941201114737Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º da Lei nº 7.357/1985, que dispõe sobre o Cheque, são elementos essenciais do cheque, EXCETO:Questão 457941201449420Legislação FederalCom base nos artigos da Lei nº 7.357/1985, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201534570Legislação FederalNão se concederá mandado de segurança quando se tratar: (Art. 5º, LEI Nº 12.016/09)Questão 457941201782719Legislação FederalQual o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação no Brasil: