Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201557728Com relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.A...1457941201557728Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.883/1999 - Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN | Sistema Brasileiro de Inteligência e ABINCom relação ao Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e à estrutura regimental da ABIN, julgue o item subsequente.A criação do SISBIN impôs que as unidades da Federação fizessem parte dele.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200279406Legislação FederalÀ luz das resoluções da ANATEL n.º 612/2013 (Regimento Interno) e n.º 589/2012 (Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas), bem como do Decr...Questão 457941200514680Legislação FederalEmpresas de segurança privada e estabelecimentos comerciais estão sendo denunciados frequentemente ao MP/BA por perpetrarem o racismo estrutural, have...Questão 457941200911020Legislação FederalAssinale a opção correta em relação ao que dispõe a Lei n.º 12.037/2009.Questão 457941201008553Legislação FederalNas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras d...Questão 457941201118178Legislação FederalAcerca dos procedimentos para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária federal e das infrações suj...Questão 457941201256789Legislação FederalA realização de audiências públicas para incentivar a participação popular constitui modo de garantir o acesso às informações públicas.Questão 457941201301803Legislação FederalSegundo a Lei Complementar n.º 123/2006, as microempresas (ME) podem constituir sociedade de propósito específico (SPE), desde queQuestão 457941201471047Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte. A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestaç...Questão 457941201545655Legislação FederalA EBC, consoante a lei que a criou, conta com uma Ouvidoria, presidida pelo ouvidor-geral, a quem compete exercer a crítica interna e externa da progr...Questão 457941201940719Legislação FederalJulgue o item subsequente, considerando que as incubadoras de empresas desempenham um papel crucial no ecossistema de inovação, oferecendo suporte est...