De acordo com as regras de direito de vizinhança d...

Q: De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,

A) as janelas, eirados, terraços e varandas poderão ser construídos até a um metro de distância do terreno vizinho. | B) é permitido encostar à parede divisória, chaminé, fogões, fornos ou quaisquer aparelhos ou depósitos, mesmo que possa causar interferências ou infiltrações, não necessitando para isso qualquer autorização do vizinho. | C) as raízes e os ramos da árvore que ultrapassarem a estrema do prédio poderão ser cortados até o plano vertical divisório, pelo proprietário do terreno invadido, apenas com a autorização do dono da árvore. | D) o proprietário de nascente, ou de solo em que caem águas pluviais, satisfeitas as suas necessidades de consumo, pode impedir ou desviar o curso natural das águas remanescentes pelos prédios inferiores. | E) o possuidor ou proprietário de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que lá habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha, e para isso se valerá de uma ação cominatória.

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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de Itatiba - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Direitos Reais | Direitos de Vizinhança

De acordo com as regras de direito de vizinhança descritas no Código Civil,

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