A Instrução Normativa FUNAI nº 02/2015 estabelece
critérios e procedimentos para a proteção e
monitoramento das terras indígenas no âmbito do
licenciamento ambiental de empreendimentos. Assim,
analise as afirmativas a seguir.
I.O licenciamento ambiental de empreendimentos que
impactam terras indígenas deve considerar a Consulta
Prévia, Livre e Informada às comunidades afetadas.
II. A compensação ambiental de impactos sobre terras
indígenas é feita por meio de pagamento direto às
comunidades, sem necessidade de mediação estatal.
III. Os estudos de impacto ambiental devem conter o
Componente Indígena, que analisa os efeitos da obra
sobre as populações e seus territórios.
Está correto o que se afirma em: