Em relação aos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

Entre os objetivos prioritários do DF, encontra-se o de assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares.

O exercício da soberania popular é realizado pelo sufrágio universal, por meio do voto direto e secreto, com valor igual para todos e mediante o voto livre dos deputados distritais.

O DF integra a Federação e mantém resguardada a sua personalidade de Direito Público Internacional.

É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, mediante o pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância.

A Lei Orgânica permite ao DF retirar-se da Federação, tendo em vista sua característica especial de capital da República.

Em relação aos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

A) Entre os objetivos prioritários do DF, encontra-se o de assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. | B) O exercício da soberania popular é realizado pelo sufrágio universal, por meio do voto direto e secreto, com valor igual para todos e mediante o voto livre dos deputados distritais. | C) O DF integra a Federação e mantém resguardada a sua personalidade de Direito Público Internacional. | D) É assegurado o exercício do direito de petição ou representação, mediante o pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. | E) A Lei Orgânica permite ao DF retirar-se da Federação, tendo em vista sua característica especial de capital da República.

Em relação aos fundamentos da organização dos pode...

Questão 457941200027035Legislação Estadual

Segundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado por

#Legislação Estadual de Goiás#Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Goiás (Revogado)

Questão 457941200315971Legislação Estadual

Assinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941201053705Legislação Estadual

Acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.

#Legislação do Distrito Federal#Lei Orgânica do Distrito Federal

Questão 457941201080526Legislação Estadual

É requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxi

#Legislação do Distrito Federal#Lei nº 4.056/2007

Questão 457941201426313Legislação Estadual

Atualmente, de acordo com a legislação vigente, a PCDF é composta pelas seguintes carreiras:

#Lei nº 9.264/1996 - Carreira Policial Civil#Legislação do Distrito Federal

Questão 457941201564082Legislação Estadual

O conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo, teria de...

#Legislação do Distrito Federal

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