Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201558035Em relação aos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) na Lei Orgânica do Distrito Federal (LO...1457941201558035Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: SEPLAG-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalEm relação aos fundamentos da organização dos poderes e do Distrito Federal (DF) na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta. AEntre os objetivos prioritários do DF, encontra-se o de assegurar, por parte do poder público, a proteção individualizada à vida e à integridade física e psicológica das vítimas e das testemunhas de infrações penais e de seus respectivos familiares. BO exercício da soberania popular é realizado pelo sufrágio universal, por meio do voto direto e secreto, com valor igual para todos e mediante o voto livre dos deputados distritais. CO DF integra a Federação e mantém resguardada a sua personalidade de Direito Público Internacional. DÉ assegurado o exercício do direito de petição ou representação, mediante o pagamento de taxas ou emolumentos, ou de garantia de instância. EA Lei Orgânica permite ao DF retirar-se da Federação, tendo em vista sua característica especial de capital da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200020674Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta com relação à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).Questão 457941200027035Legislação EstadualSegundo a Lei n.º 10.460/1988, considera-se como de efetivo exercício o afastamento motivado porQuestão 457941200315971Legislação EstadualAssinale a alternativa que apresenta objetivo prioritário do Distrito Federal.Questão 457941200360857Legislação EstadualO crescimento do Distrito Federal (DF) faz surgir novos bairros e regiões administrativas. A respeito da organização administrativa do DF, assinale a ...Questão 457941200640268Legislação EstadualAcerca da Lei Distrital n.º 837/1994, assinale a alternativa correta.Questão 457941201053705Legislação EstadualAcerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201080526Legislação EstadualÉ requisito para os profissionais autônomos do serviço de táxiQuestão 457941201426313Legislação EstadualAtualmente, de acordo com a legislação vigente, a PCDF é composta pelas seguintes carreiras:Questão 457941201518707Legislação EstadualA respeito dos fundamentos da organização do Distrito Federal (DF), assinale a alternativa correta.Questão 457941201564082Legislação EstadualO conselheiro tutelar que, durante seu mandato, pratica atos de aliciamento sexual de crianças e adolescentes, a quem, no exercício do cargo, teria de...