A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de ca...

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

Um dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.

Em relação ao tratamento constitucional da União e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de re...

Com base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a...

No que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.A lei que alterar o processo eleitoral deverá entrar em vigor na data de sua ...