Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201558121A iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é co...1457941201558121Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Procedimento Legislativo OrdinárioA iniciativa para deflagrar o processo legislativo de criação de cargos públicos no âmbito dos tribunais de justiça é competência doApresidente do STJ. Bpresidente do STF.Cpresidente da República. Dpresidente do respectivo tribunal de justiça.Eministro da Justiça. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171674Direito ConstitucionalAcerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...Questão 457941200244800Direito ConstitucionalUm dos princípios institucionais do Ministério Público é a indivisibilidade, sendo vedada a substituição de seus membros nos processos que oficiam.Questão 457941200576415Direito ConstitucionalJulgue os itens seguintes, relativos aos tribunais de contas.Conforme entendimento do STF, é possível a criação de procuradoria especial no âmbito de ...Questão 457941200694378Direito ConstitucionalEm relação ao tratamento constitucional da União e do Poder Legislativo, julgue o item a seguir. Por ser a Câmara dos Deputados casa legislativa de re...Questão 457941200726673Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado e da administração pública, julgue os itens seguintes.Um bacharel em direito, analista jurídico do Ministério Público ...Questão 457941200728432Direito ConstitucionalCom relação às normas sobre a organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941200888245Direito ConstitucionalCom base no que estabelece a CF e emendas posteriores a respeito da gestão e controle da programação de empresas jornalísticas brasileiras, assinale a...Questão 457941201422981Direito ConstitucionalConforme previsão constitucional, são bens da UniãoQuestão 457941201707962Direito ConstitucionalNo que diz respeito a iniciativa no processo legislativo federal, assinale a opção correta.Questão 457941202077920Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item seguinte.A lei que alterar o processo eleitoral deverá entrar em vigor na data de sua ...