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Considere as assertivas abaixo:I - a “posse-trabalho” pode gerar a desapropriação de bens públicos em favor de um grupo de pessoas que realizou obras ...
Com base no Código Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que:
No que diz respeito aos efeitos da posse, assinale a alternativa CORRETA, de acordo com o Código Civil.
Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4657/42).
Em relação à prescrição, assinale a alternativa correta.
O Código Civil prevê que se considera possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. C...
Assinale a alternativa correta, a respeito dos contratos.
Em relação ao direito das obrigações, todas as opções estão corretas, EXCETO:
A capacidade civil é indispensável para o gozo dos direitos civis e políticos. Sabendo-se disso, segundo as regras jurídicas da Constituição Federal (...
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), é CORRETO afirmar que: