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Leia as afirmativas a seguir: I. Os cargos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei. II. O p...
Tendo em vista a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um s...
Acerca do controle de constitucionalidade exercido no Brasil, analise as afirmativas abaixo: I. O sistema difuso confere a qualquer órgão do Poder Jud...
Leia as afirmativas a seguir: I. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. II. Todo...
Leia as afirmativas a seguir: I. A educação básica é um dever do Estado, apenas, não sendo compartilhado com a família. II. No Brasil, é vedado à inst...
Leia as afirmativas a seguir: I. A pequena propriedade rural, desde que trabalhada pela família, é o único objeto de penhora aceitável em lei para pag...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, são símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO a(o):
Qual prática do servidor público reflete os princípios constitucionais?
Analise as informações a seguir: I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito...
Analise as informações a seguir: I. Conforme os direitos e deveres individuais e coletivos afirmados no art. 5º da Constituição Federal, ninguém será ...