///
Sobre competência para licenciamento ambiental, compete à União promover o licenciamento de empreendimentos e atividades:
Um munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...
No tocante à proteção constitucional do meio ambiente, considere: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente d...
A recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação,
De acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, den...
Constituem objetivos fundamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no exercício da competência comum, conforme regulamenta...
A supressão de vegetação primária do bioma Mata Atlântica, em empreendimentos imobiliários localizados em perímetro urbano instituído após a vigência ...
De acordo com a Lei Federal no 6.938/81, a política nacional do meio ambiente tem como objetivos
De acordo com as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/2007), uma indústria que está situada em área urbana, abastecida pela re...
Na gestão da fauna silvestre, compete aos estados