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Sobre o usufruto, é correto afirmar que
De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que
Sobre a hipoteca, assinale a alternativa correta.
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
O Estado de São Paulo celebra com a empresa Alfa contrato que tem por objeto a construção de hospital público. Quatro anos após o recebimento definiti...
Assinale a alternativa incorreta sobre a extinção dos contratos.
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João ...
A prova de um fato jurídico far-se-á
No contexto dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.
Sebastião emprestou para Milton e José R$ 100.000,00 (cem mil reais), formalizando o negócio por meio de instrumento particular de mútuo. Estabeleceu-...