Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201558652

Francisco, cidadão paulista, tomou conhecimento, em artigo de jorna...

📅 2020🏢 AGIRH🎯 Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP📚 Direito Constitucional
#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional

1

457941201558652
Ano: 2020Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cachoeira Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Francisco, cidadão paulista, tomou conhecimento, em artigo de jornal de grande movimentação, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, reconhecer a ocorrência de mutação constitucional sobre matéria relativa ao meio ambiente. Diante disso, realizou pesquisa para esclarecimentos sobre o assunto. Porém, a ausência de definição clara sobre o significado de “mutação constitucional” fez com que ele não tivesse entendimento sobre o tema. Assim, procurou certo advogado atuante na área pública, para lhe esclarecer melhor sobre o assunto, para tanto o advogado corretamente lhe explicou, que a expressão “mutação constitucional”, no âmbito do sistema jurídico constitucional brasileiro, trata-se de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca AGIRH no concurso para Prefeitura de Cachoeira Paulista - SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Poder Constituinte e Reforma Constitucional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200318261Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal: "Todo o poder emana ________, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta C...

#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200365336Direito Constitucional

A Assembleia Legislativa do Estado de Divinolândia verificou que nunca foi regulamentada a aposentadoria especial de seus servidores públicos cuja ati...

#Procedimento Legislativo
Questão 457941200795800Direito Constitucional

A plena liberdade de associação para fins lícitos está garantida pela Constituição, sendo vedada a de caráter paramilitar, conforme estabelecido pelo ...

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200930728Direito Constitucional

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/19

#Teoria Constitucional#Poder Constituinte e Reforma Constitucional
Questão 457941200977963Direito Constitucional

Determinado cidadão comprometido com o exercício de cidadania, seguindo os princípios da administração pública, verifica que uma obra pública do Munic...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Ação Popular Constitucional
Questão 457941201024755Direito Constitucional

Promover a educação, cultura e a assistência social são competências:

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais
Questão 457941201210061Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores
Questão 457941201284583Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

#Direitos Eleitorais
Questão 457941201327071Direito Constitucional

Quando tratamos de assunto Processo Legislativo, podemos afirmar que:

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Questão 457941201863467Direito Constitucional

Pergunta com base na Constituição Federal / 88 São funções institucionais do Ministério Público: Assinale a alternativa CORRETA.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Teoria ConstitucionalQuestões do AGIRH