///
De acordo com o § 2º do art. 14 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, durante o período de afastamento de que trata o caput deste artigo, fica a...
A Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, estabelece que o acesso à informação pública é a regra, e o sig...
Analise as afirmativas de acordo com o art. 6º da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. I - Quando não for concedida exclusividade ao receptor de t...
O SEBRAE assume como inovação a concepção de novo produto ou __I__ de produção, bem como a agregação de novas __II__ ou características ao produto ou ...
A Nova Instrução Normativa nº 95 do INSS estabelece que o direito ao benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente do trabalho, deve...
Ao estabelecer disposições normativas sobre a capacitação e a valorização do profissional em segurança pública e defesa social, a Lei n. 13.675/2018 i...
Em relação aos dispositivos legais sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento, é CORRETO afirma...
A Lei nº 9.674, de 25 de junho de 1998, dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina em seu Art. 1º que o exercício da profissão...
Em 1936, foi criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que consolidaria um novo campo de representações simbólicas na con...
Os cargos de assessoria no SAAE são