João, até então advogado, torna-se desembargador d...

Q: João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constituci

A) vitaliciedade, após o estágio de vitaliciamento de dois anos; | B) vitaliciedade, automaticamente, a partir da investidura no cargo; | C) estabilidade, após o estágio probatório de três anos; | D) estabilidade, automaticamente, a partir da investidura no cargo; | E) vitaliciedade, após o estágio probatório de três anos.

457941201558859

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e Membros | Judiciário

João, até então advogado, torna-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, após a observância de todas as formalidades constitucionais e legais inerentes ao mecanismo do quinto constitucional (1/5 dos lugares dos Tribunais será composto por membros oriundos do Ministério Público e de advogados).

Nesse cenário, é correto afirmar que João fará jus à:

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