Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201558947Considerando a lei n. 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), com respeito ao sistema aeroportuário, analise as a...1457941201558947Ano: 2016Banca: ESAFOrganização: ANACDisciplina: Legislação FederalTemas: Código Brasileiro de AeronáuticaConsiderando a lei n. 7.565/1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), com respeito ao sistema aeroportuário, analise as afirmativas abaixo e assinale aquela que estiver correta.AA exploração comercial de aeródromos privados será concedida desde que autorizada pelo proprietário.BAeródromo civil é o destinado ao uso exclusivo de aeronaves civis.CAeroporto é toda área destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves.DO sistema aeroportuário é constituído pelo conjunto de aeroportos brasileiros, com todas as pistas de pouso, pistas de táxi, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de carga aérea, terminal de passageiros e as respectivas facilidades, excetuando-se os aeródromos privados e desportivos.EA climatização geral, os locais destinados a serviços públicos e os locais destinados a apoio comercial são considerados facilidades de aeroportos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200071333Legislação FederalQualquer cidadão brasileiro tem acesso à informação e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal devem disponibilizar as informações mediante...Questão 457941200554586Legislação FederalCom relação às condições de exploração de aeródromos civis públicos por meio de autorização, assinale a opção correta.Questão 457941200703979Legislação FederalConsiderando a Portaria n. 676/GC/2000, que aprova as Condições Gerais de Transporte, com relação ao reembolso, analise as afirmativas abaixo e assina...Questão 457941201095972Legislação FederalSe é verdade que os empresários estão em estado de oferta permanente, o fato de as seguradoras poderem recusar propostas (ofertas) decorre de:Questão 457941201153821Legislação FederalAs atividades da Defesa Civil em Desastres NaturaisQuestão 457941201442843Legislação FederalNo contexto de desenvolvimento e funcionamento da infraestrutura de transportes no Brasil, observa-se grande competência conferida à União Federal pel...Questão 457941201717304Legislação FederalQuanto à estrutura, organização e competências da Controladoria-Geral da União, é correto afirmar:Questão 457941201724697Legislação FederalAssinale a opção correta.Questão 457941201966391Legislação FederalA participação de corretor nas operações de seguros visa a:Questão 457941201972008Legislação FederalDe acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as seguintes propostas, exceto: