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Nas disposições relativas à Ordem Social, a Constituição Federal brasileira:
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...
Com relação ao trabalho e ao que estabelece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A respeito da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assinale a alternativa correta.
Dentre os dispositivos trazidos na Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiados e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados, assinale a assertiva cor...
Os direitos humanos foram expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Ela surgiu da preocupação em criar um código de conduta inte...
O direito à busca da felicidade, verdadeiro postulado constitucional implícito e expressão de uma ideia-força, consoante decisão do Supremo Tribunal F...
A Convenção sobre os Direitos da Criança, ratificada pelo Governo Brasileiro em 1990, assevera que:
Sobre o aspecto internacional dos direitos humanos e seus tratados, está correto afirmar que:
Foi aprovado pelo Senado Federal, após aprovação da Câmara dos Deputados, um projeto de lei com base nas políticas de ações afirmativas: o princípio d...