Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201559338Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o can...1457941201559338Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002548Legislação FederalA coisa julgada será erga omnes, mas limitada ao grupo, classe ou categoria de pessoas, na ACP ou na ação coletiva que verse sobre interesses coletivo...Questão 457941200348772Legislação FederalAcerca da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia e das garantias funcionais a ele atribuídas pela Lei n.º 12.830/2013, assinale a op...Questão 457941200439404Legislação FederalAdriano, servidor público civil efetivo do Poder Executivo federal, participante de plano administrado pela FUNPRESP-EXE, tem a intenção de participar...Questão 457941200531975Legislação FederalCom base na legislação especial, julgue o próximo item.Para garantir o sigilo das investigações, antes da conclusão da operação de infiltração de agen...Questão 457941200642391Legislação FederalAcerca da conservação e manutenção da via ferroviária, julgue o item subsecutivo.O principal conceito da sistemática de manutenção baseia-se na confia...Questão 457941200838864Legislação FederalA encampação, forma de extinção da concessão mediante a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, ocorre em decorrência ...Questão 457941201079012Legislação FederalCom base no Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa e no Estatuto da Embrapa, julgue o item subsequente. A fim de produzir conhecimentos e t...Questão 457941201089185Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes, julgue o próximo item.Para...Questão 457941201837430Legislação FederalNo tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.De acordo com a legislação aplicável, as operações realizadas no âmbito da CCEE dev...Questão 457941202069338Legislação FederalNo que se refere aos empreendimentos imobiliários, sua classificação, seus planos de negócios e modelos de comercialização, julgue o item a seguir.Na ...