///
Em relação ao agente que é preso em flagrante delito pela prática de crime de racismo, é correto afirmar:
Sobre o iter criminis é correto afirmar que
Considere as assertivas abaixo. I. O sistema pátrio de dosimetria das penas adotou o sistema bifásico. II. O enquadramento da conduta em circunstância...
Constituem causas de extinção da punibilidade que se relacionam com a ação penal pública condicionada
Em relação ao livramento condicional, correto afirmar que
O isolamento celular
Maria procurou Ana, que ia ser submetida a julgamento perante o Tribunal do Júri por crime de infanticídio e, dizendo-se amiga de dois jurados, solici...
A reincidência
Em janeiro do corrente ano, no Hospital público estadual, na qualidade de médico do Sistema Único de Saúde, Eduardo exigiu, para si, de Fernando, a qu...
A respeito dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral, considere: I. A conduta do funcionário público que solicita vantagem ...