O Ministério Público propôs ação civil pública con...

Q: O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e

A) responde civilmente, em caráter solidário, porque omitiu-se no dever de preservação ambiental da propriedade. | B) responde civilmente, mas apenas em caráter subsidiário, caso o empresário arrendatário não possua bens. | C) responde civilmente, todavia nos limites do valor do contrato firmado com o arrendatário. | D) não responde civilmente, porque no contrato firmado com o arrendatário existe cláusula excluindo-o de responsabilidade por danos ambientais. | E) não responde civilmente, porque inexiste nexo causal entre sua conduta e o dano ambiental causado.

457941201559372

Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

O Ministério Público propôs ação civil pública contra pro- prietário de indústria clandestina (sociedade de fato), que vinha causando poluição hídrica e sonora na localidade em que estava instalada e também contra o proprietário do imóvel arrendado pelo poluidor. Em termos de responsabilidade civil pelo dano ambiental, o proprietário arrendador

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