A Lei Distrital nº 4.257/2008 estabelece critérios de
utilização de áreas públicas do Distrito Federal por
mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o
exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
Em conformidade com esse dispositivo legal, assinale a
alternativa correta.
A A área de consumo é conceituada como área do
quiosque e trailer adjacente ao balcão de atendimento,
composta por banquetas, mesas, cadeiras, destinada ao
atendimento da clientela.
B O quiosque é composto de objetos, elementos e pequenas
construções integrantes da paisagem, complementares às
funções urbanas, cujas dimensões e materiais são
compatíveis com a possibilidade de remoção, implantado
em espaços públicos, devendo ser fixo.
C O estabelecimento similar a quiosque e trailer pode ser
carrinhos de sucos e lanches rápidos, estufas,
churrasqueiras a carvão vegetal e a gás para o preparo de
assados em geral, desde que sejam totalmente retirados
após o horário autorizado para o funcionamento.
D O Conjunto Urbanístico de Brasília é o documento
resultante do procedimento que definirá os espaços
destinados à instalação dos mobiliários urbanos do tipo
quiosque e trailer .
E O quiosque é uma pequena construção edificada em
área pública, destinada ao exercício de atividade
econômica em qualquer Região Administrativa.