Para a condução de veículos dentro da legalidade é obrigatório port...

Dentre as infrações de trânsito, marque a alternativa que indica a que, de acordo com o Código Nacional de Trânsito, é considerada grave.

A tipificação da infração de trânsito e os dados sobre o local, data e hora do cometimento da infração são elementos que devem constar do documento ch...

Nos termos do Artigo 144 da Constituição de 1988, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preserv...

Transportar passageiro no compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente, é uma infração de trânsito ...

A Resolução do Contran nº 36 de 1998 estabelece que a sinalização de advertência com o triângulo de segurança na posição perpendicular ao eixo da via,...

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, em situações excepcionais de inobservância justificada do tempo de direção, o que é permitido ao motorist...