Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201559565Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção d...1457941201559565Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRMV-ACDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção SocialTexto associadoAcerca dos direitos e das garantias fundamentais e da ordem social, julgue o item a seguir. Assim como o casamento, a união estável também é considerada como forma legítima de família e recebe especial proteção do Estado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236686Direito ConstitucionalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item quanto a Estado, a governo e à Administração Pública.A Constituição Federal de 1988 dispõe ...Questão 457941200248670Direito ConstitucionalÉ privativo de brasileiro nato o cargo deQuestão 457941200331068Direito ConstitucionalQuanto aos princípios fundamentais da Administração Pública, julgue o item .A probidade no trato dos recursos públicos é uma forma qualificada de mora...Questão 457941200580516Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da Repúblic...Questão 457941200647232Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item. A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo p...Questão 457941200962584Direito ConstitucionalSão direitos fundamentais previstos no art. 5.º da CF o(a)Questão 457941201146659Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. A norma constitucional...Questão 457941201440788Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas sob diferentes critérios, levando‐se em conta sua forma, origem, sistemática, estabilidade etc. No que se ref...Questão 457941201931017Direito ConstitucionalAcerca dos servidores públicos, julgue o item.Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remun...Questão 457941202051882Direito ConstitucionalAs constituições podem ser classificadas, doutrinariamente, sob diversos critérios, a depender da característica que esteja em análise. Quanto à class...