Leia atentamente o texto a seguir, que corresponde a um trecho
da descrição de uma das modalidades de licenciamento
ambiental.
“aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade
ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento
atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os
requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas
próximas fases de sua implantação.”
Essa modalidade de licença é conhecida pela sigla