Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201559706O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre...1457941201559706Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: SECULT-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Ceará | Plano Estadual de Cultura do CearáO Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo deAgarantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região. Bfavorecer a participação das elites intelectuais e artísticas nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do estado.Creconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado, ou seja, os bens materiais da cultura cearense.Destimular o diálogo entre os setores privados, agentes e produtores da cultura em detrimento dos setores públicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200204620Legislação EstadualO índice utilizado para atualização de débitos fiscais e que também é utilizado como base de cálculo de diversos tributos no Município de Tianguá é de...Questão 457941200250579Legislação EstadualO Fórum das Organizações não Governamentais de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Defensoria ...Questão 457941200726365Legislação EstadualAtente para o seguinte enunciado sobre o Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo e assinale a opção que completa as lacunas corretamente:...Questão 457941200806096Legislação EstadualÉ correto afirmar que a investidura em cargo público de provimento efetivo ocorre quando o aprovado em concurso públicoQuestão 457941200826093Legislação EstadualA Portaria SEAS nº 004/2021 define evento como “ocorrência interna que obstrua o desenvolvimento regular da rotina de funcionamento do Centro Socioedu...Questão 457941200865109Legislação EstadualO aposentado compulsoriamente ou por invalidez não poderá acumular seus proventos com a ocupação de cargo ou o exercício de função ou emprego público....Questão 457941200983629Legislação EstadualConsiderando as sanções disciplinares e seus efeitos, dispostos no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, assinale a proposição ...Questão 457941201319853Legislação EstadualO único órgão colegiado do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS) é aQuestão 457941201367421Legislação EstadualA respeito do uso do crachá nos Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, considere o seguinte caso: Um socioeducador compareceu ao Centro trajando ...Questão 457941202046225Legislação EstadualNos termos do art. 8º, § 1º da Lei Nº 14.582, de 21 de dezembro de 2009, o adicional por trabalho noturno é devido ao servidor cujo trabalho seja exec...