Quanto à administração direta e indireta (estruturação, características e descrição dos órgãos e das entidades públicos)...

Com relação aos princípios que regem a Administração Pública, julgue o item.O principal fundamento do princípio da proporcionalidade é o excesso de po...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item a respeito do direito administrativo. Todos aqueles que, a qualquer título, executem...

Um cidadão protocolou denúncia no CRO‑AC relatando exercício ilegal da profissão em uma clínica odontológica. Apesar da gravidade, a fiscalização só o...

Tendo o texto acima apenas como referência inicial, julgue o item.Os detentores de mandato eletivo são considerados como agentes políticos. Dessa form...

Com base na Lei n.º 9.784/1999 e em suas alterações, julgue o item.O contraditório é um princípio a ser observado pela Administração Pública.

Considerando a Lei nº 8.429/1992, julgue o item.Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a ...

De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue o item a respeito de improbidade administrativa. Nas hipóteses constitucionais, o foro por ...

Tendo como referência a legislação e as práticas aplicáveis à gestão de contratos, julgue o item.As ocorrências relacionadas à execução dos contratos ...

À luz das disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. É vedada a decretação de indisponibilidade da quantia de até quarenta salários mínimos dep...

Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.De acordo com as peculiaridades de seu objeto e de seu regime de execução, o contrato conterá cláusula ...