De acordo com a Lei nº 10.499/00, a respeito da fixação de preço em supermercados, é correto afirmar que

Nos termos da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, o servidor, quando comparecer ao serviço dentr...

O Código Sanitário do Estado de São Paulo – Lei Estadual nº 10.083/98, baseia-se, entre outros, no(s) seguinte(s) preceito(s):

Nos termos da ICC nº 254 (Atirador Ativo), no que concerne à atuação das equipes de policiais militares frente à uma ação de atirador ativo em escola,...

O Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) das armas de fogo

Assinale a alternativa correta no que concerne ao boletim de ocorrência.

A inobservância das disposições do Decreto nº 24.675/86 sujeitará o infrator, dentre outras, à seguinte penalidade:

Quanto à jornada de trabalho do servidor comissionado, prevê o Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), que

No que tange à estrutura básica da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Nos termos do regramento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, estabelecido pelo Código Tributário do Município de Suzano-SP, é...

No marco da Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC, instituída pela Lei nº 13.798/2009, o Estado de São Paulo busca aumentar a participação d...