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Compete ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, exceto:
Acerca do exame dos títulos e dos documentos de dívida, é correto afirmar que cabe ao tabelião de protestos
Acerca do testamento, assinale a afirmativa correta.
É CORRETO afirmar que os valores dos emolumentos notariais e de registro:
Quanto aos livros do Registro de títulos e documentos, assinale a afirmativa INCORRETA.
O tabelião deverá consignar no ato notarial relativo a imóvel rural, sob pena de nulidade do ato, a apresentação
É correto afirmar que os arquivos no tabelionato de protestos deverão ser conservados, pelo menos, durante os seguintes prazos:
Sobre os registros, as averbações e as anotações no Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a afirmativa correta.
O tabelião de notas recebeu uma petição do advogado assistente das partes, pela qual requereu a lavratura de uma escritura de divórcio consensual. O c...
Considere as seguintes assertivas. I - Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre...