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Considerando a execução do PNC, a instituição que atua como principal articulador federativo e aquela que exerce a função de coordenador executivo, re...

Em matéria de divisão de competência entre os entes federativos, afirma-se: I- A competência comum de proteção do meio ambiente, dividida entre os ent...

A propósito da teoria da Constituição, afirma-se: I- O poder constituinte derivado institucional é exclusivo dos Estados que adotem a Federação como f...

A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:

O Art. 193 da Constituição da República Federativa do Brasil tem como base, o primado do trabalho e como objetivo:

Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo:I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser votado e de partici...