Frederico, com o intuito de receber o valor do seguro, escondeu um automóvel de sua propriedade e lavrou um boletim de o...

Quatro ladrões chegaram de carro em frente a uma residência para a prática de crime de furto. Porém, antes de descerem do veículo, foram obstados pela...

Em tema de concurso de pessoas, é possível afirmar que

A culpabilidade

No que se refere à aplicação da lei penal, de acordo com o Código Penal, é certo que

Em relação ao crime de peculato, previsto no Código Penal: I. Trata-se de crime pluriofensivo, porque enquanto com ele se tutela o interesse estatal d...

Peter, pessoa de grande porte físico, agarrou Paulus pelas costas e o imobilizou com uma “gravata”. Com a vítima imobilizada, subtraiu-lhe a carteira,...

Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empre...

De acordo com a Lei dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), o crime de roubo será considerado hediondo se houver

O Código Penal, em seu art. 19, prevê que pelo resultado que agrava especialmente a pena só responde o agente que o houver causado ao menos culposamen...

No tocante à interrupção da prescrição, é correto afirmar que