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Assinale a alternativa correta:
Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:
De acordo com Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul substituem-se uns aos outros, na ordem:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que contém a sequência correta, acerca dos feitos que NÃO carecem de inclusão em pauta de julgamento perante o Tribunal de Just...
Compete ao Conselho Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Elaborar plano de aplicação do Fundo...
Assinale a alternativa correta:
De acordo com o Provimento nº 278/2016 – CGJ/AM: