Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201560371Segundo as disposições constitucionais acerca dos Municípios, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o...1457941201560371Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosSegundo as disposições constitucionais acerca dos Municípios, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de A15 Vereadores, nos Municípios de mais de 50.000 habitantes e de até 100.000 habitantes. B11 Vereadores, nos Municípios de mais de 20.000 habitantes e de até 30.000 habitantes. C9 Vereadores, nos Municípios de até 20.000 habitantes. D13 Vereadores, nos Municípios de mais de 30.000 habitantes e de até 50.000 habitantes. E17 Vereadores, nos Municípios de mais de 100.000 habitantes e de até 120.000 habitantes; e assim sucessivamente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039366Direito ConstitucionalSobre o direito constitucional, julgue o seguinte item. A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como escrita, analítica, dogmática e o...Questão 457941200357748Direito ConstitucionalPreencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal de 1988, somente por __________ po...Questão 457941200487413Direito ConstitucionalSobre o Título I (dos princípios fundamentais) da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941200941717Direito ConstitucionalOuvido o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a orde...Questão 457941201003248Direito ConstitucionalEm relação à disposição aplicada ao servidor público da administração direta, autárquica ou fundacional enquanto estiver exercendo mandato eletivo, as...Questão 457941201098557Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que apresenta um Direito Constitucional dos Trabalhadores.Questão 457941201218989Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I. educ...Questão 457941201282179Direito ConstitucionalO princípio básico da teoria dos três poderes é que um poder limita outro poder. Dentre as funções dos poderes, a qual(is) dos poderes compete a funçã...Questão 457941201652280Direito ConstitucionalAcerca do Superior Tribunal de Justiça, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência cor...Questão 457941202057150Direito ConstitucionalSobre o regime jurídico dos servidores públicos, assinale a alternativa a correta.