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Considere as seguintes competências legislativas: 1. Direito tributário, fnanceiro e econômico 2. Direito agrário e marítimo 3. Produção e consumo 4. ...
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988. 1. A adoção será assistida pelo Poder Público, sendo proibida a sua e...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Município será regido por:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Com fundamento na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.
A Constituição Federal, em vários dispositivos, emprega vocábulos para designar realidades diversas, porém que existem paralelamente na Administração....
Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Neste âmbito, não const...