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Em se falando de nossa Ordem Social, prevista const itucionalmente, assinale a alternativa INCORRETA:
Aponte a alternativa CORRETA:
Podemos conceituar o Poder Constituinte como a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Segund...
À Organização Político-administrativa é vedado ao Município: I- Recusar fé aos documentos públicos. II- Criar distinções entre brasileiros ou preferên...
Dentre os princípios constitucionais fundamentais, expressos no art. 1º da CF, temos: 03 – A soberania. 07 – Cidadania. 11 – A dignidade da pessoa hum...
Ainda sobre a organização de poderes, conforme art. 51 da Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apr...
Leia o fragmento do texto a seguir e assinale a alternativa correta.Decreto Lei n° 5.812/1943. Cria os Territórios Federais do Amapá, do Rio Branco, d...
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. De acordo com o Título VIII – Da Ordem Social, Ca...
Leia as afirmações. I- As terras indígenas são legalmente destinadas à posse permanente das comunidades que as ocupam, são criadas pela FUNAI (Fundaçã...
Analise as assertivas a seguir e, com base no que estabelece a Seção I do Capítulo VII da Constituição Federal/88, assinale a alternativa que faz a af...