Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201560652Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre o parcelamento...1457941201560652Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Definições: Loteamento e Desmembramento | Parcelamento do Solo Urbano - Lei 6.766/1979Assinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre o parcelamento de solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações.ASerá permitido o parcelamento do solo de forma livre fcando a cargo do loteador informar os futuros proprietários sobre as peculiaridades do localBSerá permitido o parcelamento de solo que preservar as áreas alagadasCNão será permitido o parcelamento do solo antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águasDNão será permitido o parcelamento do solo em hipótese algumaENão será permitido o parcelamento do solo exceto para edificações especiaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100390Direito UrbanísticoDe acordo com o Artigo 3º define-se Sistema Nacional de Mobilidade Urbana o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços das ...Questão 457941200204958Direito UrbanísticoNo Art. 3º da Lei nº 12.587/12 que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana tem-se o Sistema Nacional de Mobilidade Urbana como um conjunto o...Questão 457941200342002Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta, considerando as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19/12/1979, sobre o que é considerada a subdivisão de gleba em...Questão 457941200376848Direito UrbanísticoSobre a Mobilidade Urbana são atribuições dos municípios os itens relacionados abaixo exceto o que está na alternativa:Questão 457941200492379Direito UrbanísticoPreencha a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. Segundo a Lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana (e suas alterações) n...Questão 457941200530133Direito UrbanísticoO texto a seguir será a base para a questão.A Política Nacional de Mobilidade Urbana é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, objetivan...Questão 457941201260939Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Artigo 10, define um conjunto d...Questão 457941201592404Direito UrbanísticoTomando por base as disposições expressas e precisas da lei federal nº 10.257, de 10/07/2001, assinale a alternativa correta sobre suas diretrizes ger...Questão 457941201615307Direito UrbanísticoA Lei Nº 12.587/2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Em seu Art. 5º são descritos os princípios que fundamentam ...Questão 457941201723134Direito UrbanísticoA Lei nº 12.587/2012 estabelece os princípios, as diretrizes e os objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana de forma que facilita sua aplica...