Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201560843Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É lícita a cobrança de valores dos estudantes, a t ítulo de remuner...1457941201560843Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Estágio de 2008Acerca da Lei nº 11.788/2008, julgue o item seguinte.É lícita a cobrança de valores dos estudantes, a t ítulo de remuneração, pelos serviços de agentes de integração públicos e privados. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145062Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 12.527/2011 e com o Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.No caso de indeferimento de acesso à informação, o interessado poder...Questão 457941200174096Legislação FederalNo que concerne à Resolução COFECI n.º 146/1982, julgue o itemA depender da gravidade da infração, torna‐se possível a cumulação de sanções, como adve...Questão 457941200330740Legislação FederalSegundo as disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informaçã...Questão 457941200607880Legislação FederalNo que se refere aos ministérios e às respectivas áreas de competência, julgue o item .As políticas sobre drogas, quanto à educação, à informação e à ...Questão 457941200632848Legislação FederalAs resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da Lei n° 2.800, de 1956, só serão válidas quando aprovadas:Questão 457941200927380Legislação FederalCom base na Lei n.o 13.709/2018, que trata da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e na Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso às informa...Questão 457941201037769Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201081788Legislação FederalCom base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.O regime especial unificado de arrecadação ...Questão 457941201265925Legislação FederalCom base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item.Ainda quando o direito postulado seja titularizado apenas por parcela de seus as...Questão 457941201601240Legislação FederalA Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...