Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201560934Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretam...1457941201560934Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011Acerca do disposto na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento de cooperação institucional.AConsórcios públicos, nos termos da legislação em vigorBDelegação de atribuições de um ente federativo a outro, respeitados os requisitos previstos em lei CComissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito FederalDConvênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público, que em nenhuma hipótese poderão ser firmados por prazo indeterminadoEFundos públicos e privados e outros instrumentos econômicosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030752Direito AmbientalSegundo a Resolução CEMA n° 94/2014, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta em que os processos de outorga e de licenciamento ambien...Questão 457941200095345Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941200868919Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA N°375/06 que define os critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de trata...Questão 457941200914056Direito AmbientalO Decreto nº 6.686/2008 altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambien...Questão 457941201424616Direito AmbientalAcerca da delimitação da área de Reserva Legal e os percentuais mínimos em relação à área do imóvel, assinale a alternativa que apresente o percentual...Questão 457941201500003Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº357/2005 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as...Questão 457941201603704Direito AmbientalSegundo a Lei nº 12.305 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União elaborará, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente, o P...Questão 457941201841372Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. De acordo com a menc...Questão 457941201934897Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...Questão 457941202012694Direito AmbientalDe acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A sentença penal condenat...