Consoante a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, acer...

Em um acidente de avião, faleceram o pai e o filho. Após encontrarem os corpos, não foi possível identificar quem faleceu primeiro. Nesse caso, a resp...

Quanto ao adimplemento e à extinção das obrigações, de acordo com o Código Civil, assinalar a alternativa CORRETA:

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, todo aquele que violar as proibições estabelecidas nesta Lei:

Em relação aos bens móveis, de que trata o Código Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que a...

Em relação aos bens consignados no Código Civil, pode-se dizer que:

De acordo com GONÇALVES, em relação à classificação do negócio jurídico, analisar os itens abaixo: I. Os negócios jurídicos bilaterais simples são aqu...

Sobre o direito de construir, em conformidade com a Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei nº 10.406/2002 - Código Civil, as associações são pessoas jurídicas de direito privado e são constituídas pela união de pessoas que se...

A respeito dos efeitos da solidariedade, salvo disposição de lei em contrário, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a s...

Em relação aos direitos de vizinhança e ao uso anormal da propriedade, de acordo com a Lei nº 10.406/2002 − Código Civil, assinalar a alternativa CORR...