Luis, servidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, está respondendo a procedimento administrativo ...

À luz do disposto na Seção I do Capítulo II do Título VIII e demais disposições da Constituição Federal, a seguridade social e os princípios que devem...

Segundo a Constituição Federal de 1988, é vedada a edição de medidas provisórias sobre:

Observado o disposto no Art. 225 da Constituição Federal de 1988, são incumbências do Poder Público: I. Promover a educação ambiental em todos os níve...

Conforme a Constituição Federal de 1988, NÃO é uma competência privativa da União legislar sobre:

A Constituição Federal de 1988 é considerada, em relação à sua extensão, como analítica, por abarcar uma grande variedade temática. Nesse aspecto, a C...

Sobre as garantias previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

A Constituição Federal enfatiza a importância da ciência, da tecnologia e da inovação no desenvolvimento do país. Em relação ao tema, analise as asser...

A Constituição Federal tem um capítulo voltado aos direitos dos povos indígenas. Nesse capítulo, são reconhecidos(as), EXCETO:

Quanto à prestação de contas realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Art. 71, § 4º da Constituição Federal estabelece que: “O Tribunal enc...

Qualquer cidadão é parte legítima para propor ____________ que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, ...