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São pessoas jurídicas de direito privado:
Quanto à prescrição:
No tocante à responsabilidade civil:
Ao tentar entrar na agência do banco de que é cliente, Gustavo foi retido por mais de 10 minutos na porta giratória de segurança, que travou em razão ...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Cessa a incapacidade para os menores:
Sobre os Direitos de Vizinhança, marque a INCORRETA:
O Código Civil de 2002 se divorciou da corrente unitária francesa, abraçando a doutrina corrente binária alemã e italiana, ao distinguir o ato do negó...
Da Propriedade, marque a CORRETA:
O ressarcimento de enriquecimento sem causa prescreve: