Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de...

Q: Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço

A) não obriga o tomador do serviço ao pagamento de nenhuma retribuição, se o prestador não possuir título de habilitação para realizá-lo, ainda que do serviço lhe resulte benefício. | B) deverá ser celebrado por instrumento público, se qualquer das partes contratantes for pessoa analfabeta, sendo vedada a assinatura a rogo. | C) não poderá ter prazo superior a quatro anos, embora tenha por causa o pagamento de dívida de quem o presta, ou se destine à execução de certa e determinada obra. | D) acaba com o falecimento do prestador do serviço, mas não do tomador. | E) será inválido e ineficaz se não houver estipulado a remuneração do prestador do serviço.

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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Prestação de Serviços e Empreitada

Segundo o Código Civil, o contrato de prestação de serviço

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