Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201561406

Zilma é pesquisadora e busca informações sobre construções antigas para incluir em um relatório de projeto de pesquisa e...

1

457941201561406
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Zilma é pesquisadora e busca informações sobre construções antigas para incluir em um relatório de projeto de pesquisa encomendado por empresa de engenharia. Para atender a um item do trabalho, solicitou acesso a documentos custodiados por órgão público, o que foi indeferido sob a justificativa de que a restrição protegia o Estado. Nos termos da Lei nº 12.527/2011, essa citada restrição caracteriza a informação como:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200129466Legislação Federal

Determinado servidor público concursado do IBGE, no exercício de suas funções atreladas ao seu cargo, disponibiliza informações de caráter sigiloso e ...

#Código de Conduta do IBGE
Questão 457941200323810Legislação Federal

É através da RAIS que o governo federal obtém dados para elaboração de estatísticas relacionadas ao trabalho. Dados como esses auxiliam a construção d...

#Decreto 76.900/1975 - RAIS
Questão 457941200330301Legislação Federal

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônom...

#Estatuto Geral das Guardas Municipais
Questão 457941200586722Legislação Federal

A partir do recebimento do auto de infração, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, o profissional autuado pode apresentar defesa à Câmara Es...

#Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Questão 457941200630185Legislação Federal

Será instaurada a competente Tomada de Contas Especial, visando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, pelos ór...

#Instrução Normativa STN nº 01/1997 - Convênios Financeiros para Projetos ou Eventos
Questão 457941201015353Legislação Federal

A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) foi criada com a finalidade de preservação da ordem pública e da incolumidade das pe...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941201309960Legislação Federal

O ato processual que instaura o processo administrativo, indicando a legislação infringida e expondo os fatos ilícitos constatados, de acordo com a Re...

#Resoluções CONFEA nº 1.004/2003 e nº 1.008/2004
Questão 457941201713184Legislação Federal

Para os efeitos da Lei Complementar nº 123/2006, consideram-se microempresas ou empresas de pequeno porte, a sociedade empresária, a sociedade simples...

#Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Questão 457941201726912Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 13.460/2017, os usuários dos serviços públicos da administração pública poderão apresentar manifestações acerca da prestação d...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941201866967Legislação Federal

Renato é advogado e servidor público do IBGE e coordena o setor de compras do Estado N, onde há agência do Instituto. Em determinado momento, preside ...

#Código de Conduta do IBGE

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do SELECON