Sobre a Lei Nº 14.704, de 2023,2, que altera a Lei neº 12.319, de 1° de setembro de 2010, para dispor sobre o exercício ...

De acordo com o Art. 9º da Lei N.º 9.394 de 20 de dezembro de 1996, é incumbência da União, EXCETO:

Possui legitimidade para ajuizar Ação Popular, pleiteando a anulação ou a nulidade de atos lesivos ao patrimônio da União, dos Estados, dos Municípios...

Sobre os Órgãos Suplementares da Reitoria, de acordo com o Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, assinale a alternativa CORRETA:

Com base nos documentos legais: Decreto Federal nº 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasi...

Com base no disposto do Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, sobre o corpo de Agentes Universitários, é INCORRETO afirmar que:

Na Universidade Estadual do Paraná, as instâncias administrativas estão organizadas em três níveis: Administração Superior, Administração Intermediári...

De acordo com o art. 45 do Regimento Geral, a Universidade Estadual do Paraná ministrará o ensino em vários níveis, nas modalidades de cursos e progra...

De acordo com a Lei 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional-LDB, A educação superior tem por finalidade: I. estimular a criação cul...

Com base no Regimento Geral da Universidade Estadual do Paraná, a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação é composta imediatamente por:

Quanto ao Decreto Federal n° 5.626/05 que Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 20023 , que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libr...