Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201561800Assinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 12.651/12, o poder público municipal contará, para o estabelecime...1457941201561800Ano: 2013Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Outros Aspectos do Código Florestal | Código Florestal BrasileiroAssinale a alternativa incorreta. Nos termos da Lei nº 12.651/12, o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos: AAplicação em áreas verdes de recursos oriundos da compensação ambiental. BA priorização de projetos que contemplem a utilização de espécies nativas do mesmo bioma onde ocorreu a supressão; CO estabelecimento de exigência de áreas verdes nos loteamentos, empreendimentos comerciais e na implantação de infraestrutura; DA transformação das Reservas Legais em áreas verdes nas expansões urbanas; EO exercício do direito de preempção para aquisição de remanescentes florestais relevantes, conforme dispõe a Lei nº 10.257/01; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200114151Direito AmbientalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941200127697Direito AmbientalAssinale a alternativa que não corresponde a um princípio da Política Nacional do Meio Ambiente previsto expressamente na Lei 6.938/81:Questão 457941200143979Direito AmbientalNos termos da Lei n. 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), assinale a alternativa correta:Questão 457941200493790Direito AmbientalTENDO COMO BASE AS SEGUINTES ASSERTIVAS: I – É competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fau...Questão 457941200608518Direito AmbientalAssinale a alternativa correta: Nos termos da Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas:Questão 457941201241345Direito AmbientalEm consonância com as previsões do Código Florestal (Lei 12.651/2012), assinale a alternativa correta:Questão 457941201554741Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941201838811Direito AmbientalASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941201995675Direito AmbientalConstituem o Grupo das Unidades de Uso Sustentável as seguintes categorias de unidade de conservação, exceto:Questão 457941202087247Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta: