Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201561854O acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado ...1457941201561854Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalO acesso a cargos públicos efetivos e a empregos públicos depende da aprovação em concurso público, que será dispensado para os ocupantes de cargos em comissão e para a escolha dos designados para o exercício de função de confiança. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097958Legislação FederalCom base na Resolução CFT n.o 190/2022, que aprova o Plano Nacional de Fiscalização Integrada (PNFI) do Sistema CFT/CRTs para o período de 2023 a 2027...Questão 457941200149954Legislação FederalA respeito do Decreto nº 7.724/2012 e do Decreto nº 9.830/2019, julgue o item.O tratamento das informações pessoais deve ser realizado de forma transp...Questão 457941200839515Legislação FederalDe acordo com a Lei n.o 9.973/2000,Questão 457941201113770Legislação FederalCompete, privativamente, ao Conselho Federal fixar, mediante resolução, os valores das anuidades e dos emolumentos devidos pelos representantes comerc...Questão 457941201238838Legislação FederalA Lei n.º 10.436/2002, que dispõe sobre a Libras e dá outras providências, foi uma das mais importantes conquistas para a comunidade surda. De acordo ...Questão 457941201387343Legislação FederalConforme a Resolução Normativa CFA nº 462/15, serão obrigatoriamente registradas nos CRAs as Pessoas Jurídicas de direito público e privado que explor...Questão 457941201429682Legislação FederalÀ luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Caso a manipulação de informação presente em documento possa prejudicar sua integridade, deverá ser ...Questão 457941201438924Legislação FederalE incorreto afirmar que a licitação será dispensada, conforme determina o Regulamento de Licitações e Contratos do Serviço Social Autônomo da ABDI:Questão 457941201667462Legislação FederalCom relação ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.O SIC será instalado apenas em sítios oficiais da rede mundial de computadores (Internet), de mod...Questão 457941201762553Legislação FederalEntre as atribuições previstas nas resoluções e leis para os técnicos industriais, não se faz presente a possibilidade de ministrar disciplinas técnic...