Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201561887Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 7º, são requisitos...1457941201561887Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ronda Alta - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Ronda Alta | Lei nº 575/1992 - Regime Jurídico dos Servidores MunicipaisPara responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.De acordo com o Art. 7º, são requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO: AEstar quite com as obrigações militares e eleitorais, para maiores de 18 anos.BTer aptidão física e mental.CSer brasileiro.DTer idade mínima de 21 (vinte e um) anos.ETer o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200271332Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal de Nova Petrópolis.Mar...Questão 457941200427485Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 44 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bagé define que o estágio probatório é o período de dois (2) anos de exercício do func...Questão 457941200478769Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Regime Jurídico do Município de Vila Lângaro, a maior remuneração atribuída a cargo público não será superior a quantas vezes o valor do...Questão 457941200482286Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Regime Jurídico de Paraí, o aproveitamento de servidor em disponibilidade há mais de _______ meses dependerá de comprovação prévia da sua ca...Questão 457941200721077Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a Câmara Municipal poderá ser convocada para reuniões extraordinárias, MENOS:Questão 457941200817952Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder a questão seguinte, considere a Lei Orgânica do Município de Tupandi. O Art. 105 estabelece normas para expedição de determinados atos ...Questão 457941201107414Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Luís cometeu uma infração ao Código de Posturas do Município de Imbé/RS, foi notificado em 03/02/2015 e penalizado com o pagamento de multa. Qual é o ...Questão 457941201222317Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as regras de responsabilidade previstas no Código de Posturas do Município de Santo Augusto/RS (Lei Municipal nº 330/1971), não são dire...Questão 457941201237250Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Santa Rosa define que: “o Sistema Municipal de Ensino é o conjunto de instituições e órgãos ...Questão 457941201512124Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 3925/2009, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).Analise as asse...