Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201562244Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.Os nascidos na República Fede...1457941201562244Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-03Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeQuanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039584Direito ConstitucionalNo que se refere às constituições, julgue o item. Com base em seu sentido sociológico, uma constituição pode ser entendida como a decisão política fun...Questão 457941200113694Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo d...Questão 457941200213867Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.Lei complementar deve estabelecer alíquotas máximas e mínimas para o impos...Questão 457941200556594Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária no âmbito da Uniã...Questão 457941200576905Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941200612547Direito ConstitucionalQuanto à Proposta de Emenda Constitucional que pretende mudar as regras do controle da costa brasileira, popularmente chamada de PEC das Praias, assin...Questão 457941200750703Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.As ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e consti...Questão 457941200998467Direito ConstitucionalRelativamente às normas de conduta dos servidores públicos, julgue o item.Em todos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, au...Questão 457941201150878Direito ConstitucionalÉ condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezo...Questão 457941201835373Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.O Estado deve favorecer a organização da a...